Política de Privacidade

Quem somos

O Revoada é um projeto sem fins lucrativos brasileiro para observadores de aves, guias de campo e pousadas de natureza. Tratamos seus dados pessoais com cuidado e transparência, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Controlador dos dados: Revoada (projeto sem fins lucrativos). Não temos sede comercial. Operamos com infraestrutura em nuvem.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [email protected] (contato provisório até definição formal).

Quais dados coletamos

Coletamos só o necessário pra criar e operar sua conta:

• Identidade básica: nome, apelido, tipo de perfil (passarinheiro, guia ou pousada), região onde mais observa, foto opcional.
• Autenticação: e-mail vinculado à sua conta Google (login OAuth). Não armazenamos senha — o Google cuida disso.
• Conteúdo gerado: registros de avistamento (espécie, foto, áudio, coordenadas), alertas, perguntas, traduções por voz e eventos que você criar.
• Consentimento: data e hora em que você marcou a aceitação desta Política e dos Termos de Uso.
• Data de nascimento (opcional): usada só pra confirmar idade mínima de 13 anos. Não exibida publicamente.
• Endereço IP: registrado no momento da criação da conta, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, Art. 15).
• Telemetria mínima de uso: logs anônimos pra diagnóstico de falhas. Sem rastreamento publicitário, sem cookies de terceiros.

Pra que usamos seus dados

• Operar sua conta e os fluxos do app (registros, alertas, eventos, tradução por voz, busca por pessoas e pousadas).
• Exibir seu perfil público (nome, apelido, tipo de perfil, bio, região) pra outros observadores.
• Permitir que guias e pousadas sejam encontrados por interessados (Explorar).
• Investigar problemas técnicos, prevenir abusos e cumprir obrigações legais.

Não fazemos: publicidade comportamental, venda de dados a terceiros, ranking competitivo entre pessoas, monetização do seu conteúdo.

Base legal

O tratamento dos seus dados é fundamentado no seu consentimento (LGPD Art. 7º, inciso I), manifestado de forma livre, informada e inequívoca quando você marca as caixas de aceitação no cadastro.

Para o registro do endereço IP, a base legal é o cumprimento de obrigação legal (LGPD Art. 7º, inciso II) imposta pelo Marco Civil da Internet (Art. 15).

Para usuários adolescentes (13 anos ou mais), o tratamento se dá nos termos do Art. 14, §1º da LGPD, assumindo a manifestação de consentimento pelo titular adolescente. Menores de 13 anos não podem criar conta no Revoada.

Por quanto tempo guardamos

• Sessões autenticadas: 7 dias (depois desse prazo o app pede login de novo).
• Registros, alertas e eventos: indefinido enquanto você quiser. A qualquer momento você pode remover sua conta — nesse caso, seus dados são marcados como removidos e ficam invisíveis.
• Áudio de tradução por voz: nunca persiste. Só os textos (original + traduzido) ficam guardados por 7 dias.
• Logs de auditoria e moderação: 90 dias.
• Logs de dispositivo (token de push, info de instalação): 30 dias após a última atividade.
• Endereço IP de criação de conta: 1 ano, conforme Marco Civil da Internet.
• Consentimento LGPD: mantido enquanto a conta existir (prova do consentimento dado).

Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você.
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou bloqueio: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado (JSON).
• Eliminação: apagar dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem dividimos seus dados.
• Revogação do consentimento: retirar a autorização a qualquer momento.

Como exercer: dentro do app, abra Perfil → configurações e use as opções de exportação (executa revoada.exportar_meus_dados()) e remoção de conta (soft-delete imediato + remoção definitiva em 30 dias). Você também pode escrever pra [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

Com quem compartilhamos

Usamos serviços de terceiros pra fazer o app funcionar. Cada um trata os dados pra finalidade específica:

• Google (OAuth): autenticação por conta Google. Recebem seu e-mail e nome conforme você permitir no consentimento OAuth.
• Google (Gemini Flash): identificação automática de espécies em fotos, tradução por voz e moderação de conteúdo. As mídias são processadas e descartadas; texto pode ser usado pra melhorar o serviço conforme a política do Google.
• Supabase: hospedagem do banco de dados e backend. Servidores em São Paulo (região sa-east-1).
• Cloudflare: rede de distribuição (CDN), DNS e hospedagem deste site institucional.
• Hetzner: hospedagem de contêineres de identificação automática (servidor em região europeia, contêinerizado).
• BirdNET (Cornell Lab): identificação de cantos de aves. Áudios são enviados sem coordenadas exatas.
• iNaturalist: identificação visual de espécies em fotos. Imagens são enviadas sem coordenadas exatas e sem EXIF.

Coordenadas exatas nunca saem do nosso banco — quando expomos a localização de um registro, ela vai fuzzy (deslocada pra proteger a fauna e a privacidade do autor).

Segurança

• Tráfego entre app e servidor sempre criptografado (HTTPS / TLS 1.2+).
• Banco de dados protegido por Row Level Security (RLS) — cada pessoa só lê o que tem permissão de ler.
• EXIF (metadados sensíveis) é removido de todas as fotos antes do upload final.
• Coordenadas exatas nunca são expostas em views públicas — sempre via versão fuzzy.
• Espécies ameaçadas têm proteção adicional: fuzzying mais agressivo e omissão de horário exato.

Crianças e adolescentes

O Revoada não aceita contas de pessoas menores de 13 anos. No cadastro, você confirma ter pelo menos 13 anos. Se descobrirmos uma conta de menor de 13 anos, ela será removida.

Adolescentes (13 a 17 anos) podem criar conta, mas o tratamento dos dados se dá conforme o Art. 14 da LGPD — sempre no melhor interesse do adolescente, com o mínimo de dados possível.

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política conforme o produto evolui ou a legislação muda. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app antes de entrarem em vigor. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.

Se você não concordar com uma mudança, pode revogar o consentimento e encerrar sua conta a qualquer momento.

Contato

Dúvidas, pedidos de exercício de direitos ou denúncias relacionadas a privacidade: [email protected].

Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se entender que seus direitos foram violados.